Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Educação (CE) pode votar um projeto de lei que amplia o uso de recursos do Fundeb para remunerar equipes multiprofissionais que atendem…

Segundo a Agência Senado: «O Congresso debate medidas para ampliar a vacinação pelo SUS. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) apresentou uma propostas para a inclusão no sistema da…

Segundo a Agência Senado: «O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias que buscam proteger empresas…

Segundo a Agência Senado: «Está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) a criação da Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior (PL 4.641/2024),…

Segundo a Agência Senado: «Os eleitores devem conferir o local de votação antes do segundo turno, neste domingo (25). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisou o levantamento de…

Segundo a Agência Senado: «O projeto de lei que cria regras para o uso da inteligência artificial (IA) na saúde (PL 931/2026), da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), está pronto para…

Segundo a Agência Senado: «Após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado, chega ao Senado o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Cultura (PL…

Segundo a Agência Senado: «Foi promulgada na sexta-feira (16) a emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6×1 e prevê duas folgas semanais (EC 141/2026). A emenda,…

Segundo a Agência Senado: «A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, lança nesta terça-feira (20) o livro Mulher: a liderança em 10 lições. Na obra, ela compartilha aprendizados…

Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota o projeto de lei complementar que exclui incentivos assegurados pela Lei do Bem das regras que limitaram ao…