Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 77/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Cultura (CCULT) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 77/2026, cuja ementa oficial é: Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Coletivo Mães pela Liberdade, de Minas Gerais, pela celebração de seus seis anos de atuação no acolhimento de famílias, na defesa dos direitos da população LGBTQIA+ e na promoção da diversidade por meio da participação política e da cultura. O resultado registrado refere-se ao ato indicado, no órgão e na data informados; não indica, por si só, aprovação definitiva da proposição nem a existência de lei ou norma em vigor. Dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados.
Fonte pública: Câmara dos Deputados — Votações (https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/votacoes/2648608-2) — 2026-10-28