Câmara dos Deputados: votação sobre REQ 99/2026

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) registrou, em 27/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 99/2026, cuja ementa oficial é: Requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais no ano de 2026, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa º 80, de 2019. O resultado registrado refere-se ao ato indicado, no órgão e na data informados; não indica, por si só, aprovação definitiva da proposição nem a existência de lei ou norma em vigor. Dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados.

Fonte pública: Câmara dos Deputados — Votações (https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/votacoes/2648827-2) — 2026-10-27