Projeto cria ressarcimento pelo transporte aéreo de órgãos para transplantes
Segundo a Agência Senado: «O Senado pode analisar em breve um projeto de lei que permite o ressarcimento dos custos para quem usa suas aeronaves para transportar órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes. Com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), a proposta também isenta essas operações de tarifas aeroportuárias e de navegação aérea.» Enquadramento: notícia institucional sobre atividade legislativa e debate parlamentar no Senado Federal. O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
Fonte pública: Agência Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/07/projeto-cria-ressarcimento-pelo-transporte-aereo-de-orgaos-para-transplantes) — 2026-10-07