Encontro terá entre os principais itens de pauta a aprovação de Análises de Impacto Regulatório e propostas de consultas públicas sobre capitalização e resseguros
Fonte pública: SUSEP — Notícias Regulatórias (https://www.gov.br/susep/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2026/setembro/conselho-diretor-da-susep-realiza-reuniao-extraordinaria-nesta-sexta-feira) — 2026-09-16
Segundo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): «Nota Técnica reúne resultados da participação social, identifica prioridades regulatórias e apresenta subsídios para a…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 27/10/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta PL 5649/2026, cuja ementa oficial é: Autoriza a concessão de…
Proposição PL 5684/2026 registrada na Câmara dos Deputados. Ementa oficial: Dispõe sobre o limite do custo total das operações de crédito e estabelece medidas de proteção contra a…
Segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade): «2023 Antitrust Global Seminar Series foi organizado em parceria com a divisão antitruste da American Bar Association…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) registrou, em 28/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 1453/2026, cuja ementa…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil (CEXEXPLO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Requerimento.» A…
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