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Segundo a Agência Senado: «O senador Beto Faro (PT-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 14/10/2026: «Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo…

Segundo a Agência Senado: «Por quanto tempo guardar documentos? Entenda quando descartar comprovante de votação e por que manter registros do INSS, imóveis e Imposto de Renda.»…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 14/10/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta PLP 186/2026, cuja ementa oficial é: Altera a Lei…

Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado debate nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, políticas públicas de proteção às meninas. A audiência…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 14/10/2026: «Rejeitado o Requerimento.» A votação afeta PLP 281/2019, cuja ementa oficial é: Dispõe sobre os regimes…

Ementa oficial: «Altera a Resolução CVM n 67, de 10 de março de 2022.» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.

Segundo a Agência Senado: «Pesquisadoras gestantes ou adotantes poderão ter os prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa suspensos durante a licença-maternidade, sem…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 14/10/2026: «Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator…