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Segundo a Agência Senado: «O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 está marcado para os dias 8 e 15 de novembro. Este ano, entre os mais de 5 milhões de candidatos, as…

Segundo a Agência Senado: «Os imigrantes, refugiados e pessoas sem nacionalidade reconhecida por qualquer nação que chegarem ao Brasil poderão ter garantido o acesso a serviços de…

Segundo a Agência Senado: «Incentivos no mercado de trabalho com igualdade de oportunidades, condições adequadas, trabalho remoto, jornada reduzida e estabilidade no emprego.»…

Segundo a Agência Senado: «O Senado debate propostas para ampliar a inclusão de pessoas surdas na educação. A Lei 14.191, de 2021, reconheceu a educação bilíngue de surdos. Já o…

Segundo a Agência Senado: «Está pronto para análise do Plenário projeto que promove a atuação conjunta das agências reguladoras e dos órgãos ambientais na regulação da atividade…

Ementa oficial: «Dispõe sobre a estrutura de comitês da CVM. REVOGA a Portaria PTE 212/21 . ALTERADA pelas Portarias PTE 23/25 , 134/25 , 58/26 e 200/26 .» O texto completo está…

Segundo a Agência Senado: «Especialistas, representantes do governo e de diversos setores da economia debateram na Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quinta-feira (22), os…

Proposição PL 5648/2026 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para inserir, entre os documentos que…

Segundo a Agência Senado: «Junho poderá se tornar o mês de conscientização sobre doenças raras pulmonares. Projeto com esse objetivo, apresentado pela senadora Damares Alves…

Proposição PDL 1180/2025 registrada no Senado Federal. Ementa oficial: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Televisão Coroados S.A., posteriormente transferida…