Áudio: CAS debaterá proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas
Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater o projeto que proíbe, em cantinas escolares, a venda e distribuição de alimentos ultraprocessados e…
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ECA Digital é destaque em audiência pública que debateu a revisão do processo regulatório da ANPD
Segundo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): «Encontro virtual contou com a contribuição de diferentes atores para a atualização da Portaria nº 16/2021» O texto…
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Áudio: Senado pode analisar tributação específica para entidades esportivas
Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar uma proposta de emenda à Constiuição (PEC) que permite regimes específicos de tributação para…
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ANPD destaca desafios da proteção de dados em Seminário de Privacidade
Segundo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): «Em sua 17ª edição, evento reuniu, em São Paulo, autoridades e a sociedade em torno de temas como o uso de IA e a…
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Reforma tributária: alíquota da CBS avança nesta semana
Segundo a Agência Senado: «O Senado deve receber, até o dia 30 de outubro, a proposta do Tribunal de Contas da União (TCU) para a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços…
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ANPD realiza evento online alusivo ao Dia Internacional da Proteção de Dados
Segundo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): «Mesa redonda será transmitida ao vivo no dia 30 de janeiro, a partir das 10h, no canal da Autoridade no YouTube» O…
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Áudio: CCJ analisa porte de arma para fiscais ambientais e servidores da Funai
Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento para conceder porte de arma de fogo para fiscais…
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ANPD abre tomada de subsídios para norma de direitos dos titulares de dados pessoais
Segundo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): «Tomada de subsídios estará aberta a contribuições até o dia 4 de março no Espaço Opine Aqui, dentro da plataforma…
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Áudio: Senado avalia ações do governo em terra indígena ianomâmi
Segundo a Agência Senado: «O Senado faz nesta terça-feira (27), às 10h, audiência pública para avaliar as ações do governo no território indígena ianomâmi. O debate será promovido…
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ANPD atualiza e inclui novos verbetes no Glossário
A iniciativa visa o nivelamento de entendimento dos termos que envolvem a proteção de dados pessoais