PEC23119 — Aprovado o Parecer.
[CONTEXTO] PEC 23119 aprovada em votação na Câmara dos Deputados em 2 de julho de 2026. [CONTEÚDO PRINCIPAL] O parecer relativo à Proposta de Emenda Constitucional nº 23119 foi…
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REQ 76/2026 — Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção das lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e demais defensores dos direitos humanos e do meio ambiente na Amazônia.
Requerimento nº 76/2026 apresentado à Câmara dos Deputados solicitando a realização de Audiência Pública para discussão de mecanismos de proteção de lideranças indígenas,…
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EDPB and AMLA to develop Joint Guidelines on partnerships for information sharing
O European Data Protection Board (EDPB) e a Anti-Money Laundering Authority (AMLA) desenvolvem conjuntamente diretrizes sobre compartilhamento de informações para combate a crimes…
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Le métier de DPO à l’heure de l’intelligence artificielle : publication des résultats de l’enquête
[CONTEXTO] A integração de inteligência artificial nas práticas profissionais e a entrada em vigor do Regulamento de IA (AI Act) europeu criam novos desafios para Encarregados de…
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Áudio: Câmara deve votar projeto que inclui misoginia entre os crimes de preconceito
[CONTEXTO] O PL 896/2023 tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência para votação nos próximos dias, após aprovação pelo Senado em março de 2026. [CONTEÚDO PRINCIPAL] A…