Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 13/10/2026: «Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).» A votação afeta PL 252/2024, cuja ementa…

Segundo a Agência Senado: «Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que o fim da escala 6×1 irá fortalecer a Previdência Social…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 13/10/2026: «Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).» A votação afeta PL 79/2020,…

Segundo a Agência Senado: «O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), criticou a interrupção de políticas públicas a cada mudança de…

Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 13/10/2026: «Realizar o encaminhamento do PL-79/2020 à CCJC (tramitação simultânea), em…

Segundo a Agência Senado: «O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta quinta-feira (8) a perda de validade de quatro medidas provisórias (MPs)…

Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 13/10/2026: «Realizar o encaminhamento do PL-79/2020 à CFT (tramitação simultânea), em…

Segundo a Agência Senado: «Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado permite que estados, municípios e Distrito Federal mantenham programas de incentivo…

Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 13/10/2026: «Realizar o encaminhamento do PL-79/2020 à CVT (tramitação simultânea), em…

Segundo a Agência Senado: «Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2027, as consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara alertaram para a necessidade de…