Regulação, Legislativo e Jurisprudência

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) registrou, em 13/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 170/2025, cuja ementa oficial…

Segundo a Agência Senado: «O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) registrou, em 13/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 5148/2025, cuja ementa…

Segundo a Agência Senado: «As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara divulgaram nesta quinta-feira (8) uma nota técnica sobre o projeto de Lei Orçamentária de 2027 (PLN…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) registrou, em 13/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 6218/2025, cuja ementa…

Segundo a Agência Senado: «O Senado fez nesta sexta-feira (9) uma sessão especial em homenagem aos 45 anos da Associação do Senhor Jesus, fundada em 1981 pelo padre Eduardo…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 13/10/2026: «Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).» A votação afeta PL 888/2025,…

Segundo a Agência Senado: «O Senado pode analisar um projeto de lei complementar que autoriza a União a criar a Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Araguaia-Xingu, com…

Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 13/10/2026: «Realizar o encaminhamento do PL-888/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em…

Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisará o projeto que cria a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios (PL 4.488/2023), com medidas…