Áudio: Direito de crianças e adolescentes à natureza é reforçado por lei federal
Segundo a Agência Senado: «Entrou em vigor nesta semana a lei que estabelece diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza, também chamada de ECA Ambiental (Lei 15.512). União, estados e municípios deverão promover políticas públicas (como as de planejamento urbano) que facilitem o acesso desse público a áreas verdes.» Enquadramento: notícia institucional sobre atividade legislativa e debate parlamentar no Senado Federal. O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
Fonte pública: Agência Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/direito-de-criancas-e-adolescentes-a-natureza-e-reforcado-por-lei-federal) — 2026-09-25