Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, de 30 de setembro de 2026
Ementa oficial: «Institui a Política de Gestão da Inovação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e revoga o Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 23 de julho de 2024.» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
Fonte pública: CSJT — Resoluções e Atos Normativos (https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/271595) — 2026-10-01