Impacto regulatório baixo — registro e acompanhamento
A CNIL (Comissão Nacional de Informática e Liberdades da França) anuncia a quinta edição do Privacy Research Day, evento internacional dedicado à pesquisa sobre privacidade e proteção de dados. O evento será realizado em 24 de junho de 2026, integrado ao G7 das autoridades de proteção de dados…
A CNIL (Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés), autoridade francesa de proteção de dados, publicou aviso de convocação para sessão plenária. O documento refere-se exclusivamente à data e horário da reunião plenária realizada em 28 de maio de 2026 (9h30), sem detalhar a pauta…
A CNIL (Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés), autoridade francesa de proteção de dados, publicou o aviso de pauta de sua sessão plenária realizada em 4 de junho de 2026. O documento refere-se exclusivamente à convocação e data da reunião plenária (4 de junho de 2026, às 9h30),…
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização sobre atos de gestão entre o Banco Central e a União. O trabalho de auditoria analisou a compatibilidade temporal e operacional entre as ações executadas pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central, verificando a conformidade e a…
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização sobre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), analisando relatório de acompanhamento institucional. A avaliação abrangeu aspectos fiscais, orçamentários e de gestão da empresa estatal, no contexto de reestruturação…
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulga avanços em iniciativa de auditoria de entidades da Organização das Nações Unidas (ONU). Equipes do projeto AuditaONU apresentaram resultados em reunião com ministros do TCU, destacando: (i) qualidade técnica dos trabalhos de fiscalização; (ii)…
O Tribunal de Contas da União (TCU) e tribunais de contas locais estão conduzindo atividades de auditoria sobre os serviços prestados pela Rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em âmbito nacional. A iniciativa, denominada Rede Integrar, busca ouvir gestores públicos municipais para…
O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) promovem evento sobre proteção de idosos contra fraudes digitais. Trata-se do quarto encontro de uma série de webinários dedicados à participação cidadã no controle externo, agendado para 9 de junho a partir…
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria sobre a situação da televisão aberta no Brasil. A fiscalização identificou que aproximadamente 30% dos municípios brasileiros (mais de 1.600 localidades) permanecem sem qualquer outorga de televisão aberta, caracterizando desassistência de…
Publicação de discurso de encerramento da Conferência Internacional de Proteção de Dados e Privacidade (CPDP) 2026, realizada em maio de 2026 sob coordenação do Supervisor Europeu de Proteção de Dados (EDPS). O documento refere-se exclusivamente ao anúncio da disponibilidade do discurso de…
