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Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 01/07/2026: «Realizar o encaminhamento da MPV-1348/2026 à MPV134826 (tramitação…

Na Câmara dos Deputados, o órgão CONGRESSO NACIONAL (CN) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o parecer na Comissão Mista.» A votação afeta MPV 1348/2026, cuja ementa oficial é:…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), em votação com 293 votos Sim, 158 Não e 3 abstenções (total de 454 votos). Proposição…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), em votação com 279 votos Sim, 162 Não e 1 abstenções (total de 442 votos). Proposição…

Na Câmara dos Deputados, o órgão COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) registrou, em 01/07/2026: «Realizar o encaminhamento do PL-849/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).» A votação afeta PL 5695/2023, cuja ementa…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 01/07/2026: «Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5695/2023,…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).» A votação afeta PL…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião…