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Na Câmara dos Deputados, o órgão CONGRESSO NACIONAL (CN) registrou, em 15/10/2026: «Aprovado o parecer na Comissão Mista.» A votação afeta MPV 1370/2026, cuja ementa oficial é:…

Segundo a Agência Senado: «A senadora Leany Lemos (PSB-DF) alertou nesta quinta-feira (15) para riscos à soberania nacional diante de declarações recentes do secretário de Estado…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 15/10/2026: «Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista acerca dos pressupostos constitucionais…

Segundo a Agência Senado: «O senador Izalci Lucas (PL-DF) homenageou nesta quinta-feira (15) os docentes pelo Dia do Professor. Durante pronunciamento em Plenário, ele parabenizou…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 15/10/2026: «Aprovada a Medida Provisória nº 1.370, de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão.» A votação…

Segundo a Agência Senado: «O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão solene do Congresso nesta sexta-feira (16), às 9h, para…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 15/10/2026: «Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.123, de 2025, adotada pelo relator da Comissão…

Segundo a Agência Senado: «O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão especial em homenagem às cientistas brasileiras. A iniciativa é da senadora Leany Lemos…

Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 15/10/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta PL 1123/2025, cuja ementa oficial é: Altera a Lei nº 8.080,…

Segundo a Agência Senado: «Nas eleições de 2026 quase 2 milhões de eleitores com deficiência estão registrados, um recorde. Para garantir o exercício do voto desse público, as…