Resolução Anatel nº 791, de 02 de setembro de 2026
Ementa oficial: «Art. 2º Ficam revogados: I – a Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013 , publicada no Diário Oficial da União – DOU de 2 de maio de 2013; II – a Resolução nº 636, de 11 de junho de 2014 , publicada no DOU de 13 de junho de 2014; III – a Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017 , publicada no DOU de 8 de novembro de 2017; IV – a Resolução nº 691, de 22 de fevereiro de 2018 , publicada no DOU de 23 de fevereiro de…» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
Fonte pública: Anatel — Textos Normativos (https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2026/2170-resolucao-anatel-791) — 2026-09-04