Ementa oficial: «Estabelece as diretrizes para funcionamento do Ambiente Regulatório Experimental, dos Experimentos Regulatórios e outras práticas de regulação experimental no âmbito da regulação da Anatel.» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
Fonte pública: Anatel — Textos Normativos (https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2025/2026-resolucao-776) — 2025-04-30
Na coleta de 26/10/2026, o Radar identificou 5 URLs de distribuição de malware (fonte: URLhaus (abuse.ch)). A contagem refere-se a uma AMOSTRA limitada pelo teto de coleta e não…
Segundo a Agência Senado: «Após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado, chega ao Senado o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Cultura (PL…
O CTIR Gov publicou a Recomendação 17/2026 (TLP:CLEAR). Segundo a fonte: «O CTIR Gov alerta para a existência de uma campanha ativa conduzida por agentes de ameaça que explora…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 02/09/2026: «Aprovada a Redação Final.» A votação afeta PL 3904/2023, cuja ementa oficial é: Institui a Política…
Ementa oficial: «Aprova o Pronunciamentos Técnico CPC 51 Apresentação e Divulgação nas Demonstrações Contábeis, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC.» O texto…
Na coleta de 17/10/2026, o Radar identificou 13 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas)). A contagem refere-se a…
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