Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para subsidiar combustíveis
Segundo a Agência Senado: «Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 1.395/2026 abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para custear subsídios à produção e à importação de combustíveis. A medida destina os recursos ao Ministério de Minas e Energia e entra em vigor na mesma data.» Enquadramento: notícia institucional sobre regulação e normas. O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
Fonte pública: Agência Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/09/medida-provisoria-libera-r-7-52-bilhoes-para-custear-subsidios-a-combustiveis) — 2026-10-09