Atos normativos, projetos de lei, decis├Áes judiciais e regulat├│rias
A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados tem audiência pública com início em 07/07/2026 às 16:00, com temas identificados na pauta: concorrência e mercados digitais. A…
A Agência Brasil (EBC) publicou reportagem sobre norma e atuação de autoridades. A matéria é de terceiro e integra o acompanhamento temático; o texto completo está disponível na…
Segundo a Agência Senado: «Foi publicada na segunda-feira (29) a Lei 232, de 2026, que permite a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para as empresas envolvidas na organização…
Segundo a Agência Senado: «Os adolescentes em acolhimento familiar ou institucional poderão ser beneficiados com ações voltadas para sua inserção no mercado de trabalho,…
Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) agendou reunião para terça-feira (7), às 11h30, para sabatinar o diplomata Pedro Marcos de Castro…
Segundo a Agência Senado: «O Plenário realiza, na próxima quarta-feira (8), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho e do Arquivo…
Segundo a Agência Senado: «Uma sessão especial no Plenário do Senado homenageou, nesta sexta-feira (3), os 15 anos da Gerando Falcões, ONG que atua no enfrentamento da pobreza em…
Segundo a Agência Senado: «O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na área…
Segundo a Agência Senado: «Uma sessão solene do Congresso Nacional nesta terça-feira (13) homenageou o Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro. A homenagem foi…
Segundo a Agência Senado: «O Clube do Servidor — que tem área de 80 mil m² e está localizado às margens do Lago Paranoá, em Brasília — está em reforma para ser transformado no…
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