PL 2872/2026 — Institui a Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil, cria o Cadastro Nacional dos Mestres da Cultura Popular e estabelece mecanismos de proteção, valorização e t
O Projeto de Lei 2872/2026, apresentado à Câmara dos Deputados em junho de 2026, institui a Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil. A proposição estabelece a criação do Cadastro Nacional dos Mestres da Cultura Popular e define mecanismos de proteção,…
