Senado analisa proibição a cursos à distância em saúde e educação física

Segundo a Agência Senado: «Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que proíbe a oferta de educação à distância (EaD) para cursos de graduação nas áreas da saúde e de educação física. O projeto (PL 5.628/2026) inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).» Enquadramento: notícia institucional sobre atividade legislativa e debate parlamentar no Senado Federal. O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.

Fonte pública: Agência Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/28/senado-analisa-proibicao-a-cursos-a-distancia-em-saude-e-educacao-fisica) — 2026-10-28