Ementa oficial: «Institui a Política de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (PS-JT).» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
Fonte pública: CSJT — Resoluções e Atos Normativos (https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/272055) — 2026-10-07
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Legislação Participativa (CLP) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 61/2026, cuja ementa oficial…
STJ firma entendimento sobre responsabilidade objetiva de controladores sob a LGPD.
CFM exige validação clínica e supervisão médica em sistemas de IA para diagnóstico no Brasil.
A CISA, agência de cibersegurança dos EUA, incluiu a CVE-2026-76418 no catálogo KEV (Known Exploited Vulnerabilities), que reúne falhas com exploração ativa confirmada. Nome…
O Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia dos EUA (NIST) publicou conteúdo sobre credenciais digitais verificáveis. Publicado em 07/01/2026 (conteúdo original em inglês; temas…
Segundo a Agência Senado: «Participantes de sessão especial que homenageou os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nesta terça-feira (20), destacaram a atuação…
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