Câmara dos Deputados: votação sobre PL 4951/2026
Na Câmara dos Deputados, o órgão Plenário (PLEN) registrou, em 02/09/2026: «Aprovado o Projeto de Lei nº 4.951, de 2026.» A votação afeta PL 4951/2026, cuja ementa oficial é: Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte. O resultado registrado refere-se ao ato indicado, no órgão e na data informados; não indica, por si só, aprovação definitiva da proposição nem a existência de lei ou norma em vigor. Dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados.
Fonte pública: Câmara dos Deputados — Votações (https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/votacoes/2642328-21) — 2026-09-02