Ementa oficial: «Orientações gerais sobre procedimentos a serem observados pelos emissores/ofertantes e intermediários em ofertas públicas de valores mobiliários.» O texto completo está disponível na página oficial indicada na fonte.
Fonte pública: CVM — Legislação (http://www.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/sre/oc-anual-2026-sre.html) — 2026-09-14
Na coleta de 07/10/2026, o Radar identificou 14 registros de empresas no cadastro (fonte: Portal da Transparência — CEIS (empresas inidôneas e suspensas)). A contagem refere-se a…
Segundo a Agência Senado: «A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou projeto de lei que busca prevenir acidentes graves e mortes causadas pelo esquecimento de pessoas e animais…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão de Legislação Participativa (CLP) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o Requerimento.» A votação afeta REQ 62/2026, cuja ementa oficial…
Na Câmara dos Deputados, o órgão CONGRESSO NACIONAL (CN) registrou, em 01/07/2026: «Aprovado o parecer na Comissão Mista.» A votação afeta MPV 1339/2026, cuja ementa oficial é:…
Na Câmara dos Deputados, o órgão Comissão do Esporte (CESPO) registrou, em 14/10/2026: «Aprovado o Parecer.» A votação afeta PL 2814/2026, cuja ementa oficial é: Reconhece a…
Segundo a Agência Senado: «A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisará o projeto que cria a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios (PL 4.488/2023), com medidas…
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