TCU recomenda melhorias na política de autoprodução de energia elétrica

[CONTEXTO] O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria sobre a política de autoprodução de energia elétrica no Brasil. [CONTEÚDO PRINCIPAL] A auditoria identificou regras na política de autoprodução que tendem a aumentar custos para outros consumidores. O TCU apresenta recomendações de melhorias e medidas para fortalecer a política pública nesta área. [IMPACTO ESPERADO] Trata-se de recomendação de órgão de controle externo visando aperfeiçoamento de política pública existente, sem introdução de novas obrigações regulatórias imediatas ou alterações legislativas materiais. O impacto é informativo e orientador para a administração pública.

Fonte pública: TCU — Notícias (https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-recomenda-melhorias-na-politica-de-autoproducao-de-energia-eletrica) — 2026-07-03

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