A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital é tema de debate regulatório no Brasil, com foco específico em influenciadores mirins e suas atividades em plataformas digitais. O Brasília Tech Summit reuniu representantes do Governo (Ministério da Justiça/SENACON), plataformas de mídia…
Ação integrada entre Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Procons estaduais e Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) para combater irregularidades no setor cafeeiro. Operação de fiscalização coordenada com foco na retirada de…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu processo seletivo para composição de conselho nacional dedicado a proteção de dados e privacidade. O novo colegiado será responsável pela discussão e formulação de medidas voltadas à privacidade e aos direitos dos cidadãos no ambiente…
