Sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil (COB). A senadora Leila Barros destacou a trajetória do COB acompanhando a evolução do esporte brasileiro desde sua organização inicial até consolidação como referência olímpica internacional. O presidente…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu R$ 4,9 bilhões do Tesouro Nacional referentes ao Fundo Eleitoral para as eleições gerais de 2026. O órgão divulgará em breve a distribuição dos valores entre os partidos políticos conforme critérios pré-estabelecidos. O Fundo Especial de Financiamento…
Sessão solene do Congresso Nacional realizada em 3 de junho de 2026 para homenagear os 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil (COB). Parlamentares, dirigentes esportivos e atletas celebraram os avanços do esporte brasileiro e o desempenho de atletas em competições internacionais. A sessão foi…
A Lei 15.421, de 2026, foi sancionada em 1º de junho de 2026, estabelecendo o marco regulatório para a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027 no Brasil. A legislação aborda múltiplos aspectos operacionais do evento, incluindo: (i) regras para venda de ingressos; (ii)…
O Senado Federal brasileiro agenda sessão de esforço concentrado com formato exclusivamente presencial para votações de relevância institucional. O presidente Davi Alcolumbre anunciou a realização da sessão, com pauta inicial definida para apreciação da indicação do ministro Benedito Gonçalves…
O Plenário do Senado Federal aprovou projeto de resolução (PRS 61/2025) na sessão de 2 de junho de 2026. A aprovação cria o Grupo Parlamentar Brasil-Estônia, mecanismo institucional de cooperação bilateral entre os Legislativos dos dois países. Os objetivos declarados incluem fortalecimento dos…
O Senado Federal brasileiro analisa o Projeto de Lei nº 2.413/2026, que estabelece obrigatoriedade de triagem do desenvolvimento infantil no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta determina que hospitais públicos e unidades conveniadas ao SUS realizem avaliação de desenvolvimento em crianças…
A senadora Augusta Brito (PT-CE), à frente da Procuradoria da Mulher do Senado, apresentou o Projeto de Lei nº 1.544/2026 ao Senado Federal. O PL propõe proibição de monetização de conteúdos que contenham desinformação ou discurso de ódio na internet, com ênfase especial em conteúdos baseados em…
O Senado Federal aprovou o PL 1.986/2024, que estabelece diretrizes para campanhas de conscientização sobre câncer infantojuvenil, exigindo priorização na divulgação de sintomas e sinais clínicos da doença. A medida complementa a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica com…
O Congresso Nacional realizará sessão solene em 10 de junho de 2026 para receber a Agenda Legislativa Mulheres do Brasil, rede civil suprapartidária fundada em 2013 que reúne mais de 140 mil mulheres. A agenda foi construída mediante mobilização social e articula ações com poder público, setor…
