Recherche en santé : la CNIL met à jour et élargit le champ des méthodologies de référence 001 et 003
Fonte: CNIL — Actualités | Jurisdição: União Europeia | Tipo: Regulação
Les MR-001 et MR-003 évoluent nbsp;: études à l’étranger, information dématérialisée, contrôle qualité à distance, accès aux données d’identification, etc. La CNIL accompagne les acteurs et simplifie les démarches, tout en renforçant la protection des données personnelles.
A CNIL (Comissão Nacional de Informática e Liberdades da França) atualizou as Metodologias de Referência (MR) 001 e 003, que estabelecem condições simplificadas para tratamento de dados pessoais em pesquisa em saúde sob o GDPR. As atualizações ampliam o escopo das MR-001 e MR-003 para incluir: estudos conduzidos no exterior, utilização de informações desmaterializadas, controle de qualidade realizado remotamente e acesso a dados de identificação. A CNIL reforça o acompanhamento dos atores envolvidos e simplifica os procedimentos administrativos de conformidade. A medida facilita a condução de pesquisas em saúde com maior flexibilidade operacional, particularmente em contextos transnacionais e digitais, mantendo padrões robustos de proteção de dados pessoais. Organizações de pesquisa na UE, especialmente na França, beneficiam-se de procedimentos menos onerosos, enquanto a CNIL reafirma seu papel de regulador que equilibra inovação e proteção de direitos fundamentais.
Fonte original: CNIL — Actualités