Auditoria analisa situação da televisão aberta no Brasil

Fonte: TCU — Notícias  |  Jurisdição: Brasil  |  Tipo: Notícia

Fiscalização identificou que aproximadamente 30% dos municípios brasileiros permanecem sem qualquer outorga de televisão aberta, o que significa mais de 1.600 municípios desassistidos

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria sobre a situação da televisão aberta no Brasil. A fiscalização identificou que aproximadamente 30% dos municípios brasileiros (mais de 1.600 localidades) permanecem sem qualquer outorga de televisão aberta, caracterizando desassistência de serviço público de radiodifusão. A constatação evidencia lacuna na cobertura de serviço público de comunicação, podendo subsidiar discussões sobre políticas de outorga e universalização do acesso à televisão aberta em âmbito nacional, sem implicar em mudanças regulatórias imediatas ou sanções específicas.

Impacto estimado: Baixo  |  Temas: regulação de telecomunicações, outorgas

Fonte original: TCU — Notícias

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